NOTÍCIAS DO ANTIGAMENTE - 4

notícias do 'antigamente'-crónicas contra o esquecimento

Situação das mulheres

Fala-se muito agora de direitos das mulheres, de direitos da família, etc.. E como era antes do 25 de abril de 1974?

As mulheres raramente tinham autonomia jurídica - primeiro dependiam dos pais e, depois, dos maridos. E as relações na família eram de ausência de direitos iguais face, por exemplo, à escolha do domicílio ou à educação dos filhos. Assim, domicílio conjugal = domicílio escolhido pelo marido; a mulher não podia abandoná-lo. A educação dos filhos era decidida pelo pai (de preferência de acordo com a mãe, mas, não havendo acordo...vingava a escolha do marido).

Mulher casada não tinha passaporte individual e só podia ausentar-se para o estrangeiro com autorização escrita do marido (como hoje sucede para os filhos menores) [1]

Quanto às professoras do ensino primário (actual 1ºciclo), tinham de ter autorização do governo para casar...E as enfermeiras, essas, não podiam casar. Por isso, grande parte das enfermeiras eram freiras...e as que o não eram gozavam de má reputação entre os rapazes…

Já sabemos que nem todas as mulheres tinham direito de voto: só as chefes de família (solteiras ou viúvas) ou as que tivessem uma profissão remunerada.

Nas escolas: - as alunas e, em algumas escolas, as professoras, tinham de usar bata de modelo uniforme. Não eram admitidas na escola se vestissem calças - trajo só autorizado para os rapazes e cavalheiros. Uma vez, na escola onde leccionei, a Rodrigues Lobo, em Leiria, uma professora apresentou-se de calças. Foi mandada para casa e só pôde dar aula quando regressou, vestida de saias.

Numa outra escola em que estive a fazer o meu estágio, os professores - homens podiam fumar na sala de professores ; as professoras, não - tinham de 'refugiar - se' nas casas de banho e fumar às escondidas...era considerada prática pouco decente para senhoras...

As pessoas casadas pela Igreja (a maioria) não podiam divorciar-se e voltar a casar pelo civil. Podiam, naturalmente, separar-se e arranjar outras famílias - mas ficavam sempre em posição não reconhecida juridicamente pela lei e os filhos de nova ligação ou eram considerados ilegítimos (os filhos ilegítimos, para além de serem 'mal vistos' pela sociedade, não tinham quaisquer direitos a herança e protecção dos pais) ou eram considerados filhos do anterior 'casamento', que permanecia indissolúvel em termos legais. Isso causou grandes problemas nas famílias, como podes calcular. Resultava de um acordo, feito em 1943 com o Vaticano , chamado Concordata.
Por isso, uma das primeiras medidas tomadas pelos governos democráticos saídos do 25 de Abril, foi denunciar e renegociar a Concordata. Hoje, não sendo uma solução muito desejável,em todo o caso o divórcio é reconhecido pela lei e as famílias podem optar por ele, sem problemas jurídicos - bem bastam os outros problemas que um divórcio arrasta consigo....

E havia um hino da Mocidade Portuguesa Feminina

[2] que dizia que as mulheres serviam (só) para ser guardiãs das tradições lusas, entre as quais a tradição cristã - na guarda da Pátria:- aos varões competia defender a pátria de armas nas mãos:


"Olhai, sim, que no seu posto
De lusitanas vigias
A missão destas fileiras
não é nas lutas guerreiras
é nas lides salvadoras
é a lembrar à Nação
que tem as chagas de Cristo
Nas quinas do seu brasão".

(excerto do hino da MPF)

Hoje, felizmente, a mulher é considerada como igual em dignidade e direitos (e também em deveres) ao homem- o que é salutar para todos, homens e mulheres. Falamos de igualdade teórica e jurídica - que da igualdade real - haveria ainda muito que dizer...porque muito há ainda para fazer...

(continua)

Amélia Pais

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[1] Um meu amigo alemão fazia humor sobre o assunto, dizendo que as mulheres portuguesas eram a bagagem dos maridos...
[2] organização escolar, de inscrição obrigatória, tendendo a assegurar a formação cívica (entenda-se, de acordo com a lei e a ordem salazaristas) das raparigas.